"Os Feminismos no nosso tempo"
5 e 6 de Abril de 2003

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educaçãoda Universidade do Porto

Em Dezembro de 1998, durante dois dias, cerca de 200 pessoas participaram no Seminário sobre "Movimento Feminista em Portugal", organizado pela UMAR, em Lisboa, no auditório do Montepio Geral.
Pela primeira vez, investigadoras de diversas universidades e feministas de diferentes áreas de intervenção encontraram-se e teceram percursos passados e presentes num debate onde se valorizou o despertar dos meios académicos para os Estudos sobre as Mulheres.
Participaram, neste seminário, com comunicações: Lígia Amâncio (ISCTE); Maria José Magalhães (Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto); Conceição Nogueira (Universidade do Minho); Teresa Beleza (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); Célia Valiente (Universidade D. Carlos III de Madrid); Anne Cova (Universidade Aberta); Zília Osório de Castro (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa); Helena Neves (Universidade Lusófona) e ainda Maria Antónia Fiadeiro e Manuela Tavares, Mestras em Estudos sobre as Mulheres pela Universidade Aberta. Também Teresa Joaquim, da Universidade Aberta, moderou um dos painéis de debate.
O Seminário contou ainda com intervenções, nos seus quatro painéis, da escritora Maria Teresa Horta, da jornalista Maria Antónia Palla, da deputada Helena Roseta e de outras activistas dos direitos das mulheres como Madalena Barbosa, Ana Sara Brito, Helena Pinto, Almerinda Bento, Helena Lopes da Silva, Teresa Almeida, Alexandra Dourado, Dulce Rebelo, Luisa Amorim, Judite Manaya e Sara Sarroeira.
Tendo constituído este seminário um marco histórico, na esteira de iniciativas de outras associações, como foi o caso da APEM, no final de uma década em que o debate sobre os feminismos começou a despontar em Portugal, cedo se concluiu da necessidade de uma outra iniciativa, que não só contribuísse para aprofundar este debate, como também viesse a criar um espaço de afirmação de novos trabalhos nos meios académicos. Novas gerações de mulheres entraram nas universidades e em algumas licenciaturas e mestrados o "género" começou a ser equacionado como categoria de análise histórica e social.

OBJECTIVOS:

1. Divulgar novos trabalhos académicos na área dos Estudos sobre as Mulheres.
2. Contribuir para o quebrar dos muros disciplinares na investigação e para uma maior ligação da Universidade à intervenção feminista na sociedade.
3. Contribuir para uma maior legitimação universitária dos temas do feminismo.
4. Colocar a debate temas de uma Agenda Feminista em sintonia com o novo século.

CONTEÚDOS:

Dos vastos temas sobre os feminismos que poderiam ser abordados neste seminário seleccionaram-se três, com base nos seguintes critérios: peso dos saberes produzidos, inovação e questões em aberto na sociedade portuguesa.
Apesar de constituir um tema ainda relativamente recente em Portugal, com mais de 20 anos de atraso em relação a outros países da União Europeia, a Violência sobre as Mulheres ganhou terreno como área de estudo, de reflexão e de novas práticas no espaço dos feminismos, com uma intervenção no terreno por parte de associações, como é o caso da UMAR. Daí a proposta de este ser um dos conteúdos importantes do seminário.
"Mulheres e Globalização" é um tema novo, numa época de grandes mudanças sociais, económicas e políticas. Questões como o tráfico de mulheres, a feminização da pobreza e os novos movimentos de mulheres que integram Fóruns internacionais de debate serão abordados no âmbito de um painel sobre este tema.
Como questão ainda em aberto na sociedade portuguesa, a legalização do aborto como parte integrante dos direitos sexuais e reprodutivos, já consignados internacionalmente como direitos humanos, é um tema incontornável num seminário onde uma Agenda Feminista actualizada representa também um avanço civilizacional inquestionável.

Sábado dia 5 de Abril

9h30m - Recepção
10 h - Sessão de abertura: Ana Maria Braga da Cruz, Helena Costa Araújo, Helena Pinto, Maria de Belém Roseira.

PAINÉIS:

10h 30m - Painel I - Violência sobre as Mulheres

Moderação de Conceição Nogueira (Comissão Organizadora)
Comunicações de :
1. Elisabete Brasil, jurista, UMAR
2. Fátima Sequeira Dias, professora, UMAR - Açores (Universidade dos Açores)
3. Maria do Céu Cunha Rego (Ex- Secretária de Estado da Igualdade)
4. Fátima Monteiro (Mestrado em Estudos sobre as Mulheres)
5. Marlene Matos (Universidade do Minho)
6. Sofia Neves (Universidade do Minho)
7. Sandra Araújo (Rede Europeia Anti-pobreza - REAPN)
8. Carlos Poiares (Universidade Lusófona)
12 h - intervalo
12 30 h - debate
13 30 h - almoço

15 h - Breve momento cultural
15 h 10m - Painel II - Mulheres e Globalização

Moderação de Almerinda Bento (Comissão Organizadora)
Comunicações de :
1. Alexandra Oliveira: "Tráfico de mulheres" (Universidade do Porto)
2. Heloísa Perista: "A feminização da pobreza e a inclusão social numa perspectiva feminista" (CESIS)
3. Lígia Amâncio: "Os feminismos e os novos saberes na era da globalização" (ISCTE)
4. Virgínia Ferreira: "O impacto da globalização no emprego das mulheres" (Universidade de Coimbra)
16h 30m - Intervalo
17 h - reinicio dos trabalhos
5. Deolinda Machado (sindicalista)
6. Nadia du Mond, representação da Marcha Mundial das Mulheres
7. Maria Pilar Garcia Negro- professora titular da Universidade da Corunha
8. Helena Pinto: "Movimentos de Mulheres- Marcha Mundial" (Presidente da UMAR)
18h - debate
19 h - Jantar com momento cultural

Domingo- 6 de Abril

Painel III - Aborto, um direito, uma escolha
Moderação de Ana Sara Brito (Comissão Organizadora)
9h 30m - inicio dos trabalhos
Comunicações de:
1. Alexandre Quintanilha -
2. Conceição Brito Lopes - "Leis e práticas de aborto na Europa"
3. João Manuel Oliveira - "O discurso sobre o aborto na Igreja Católica"
4. Manuela Tavares : "Aborto- da saúde pública aos direitos, um percurso de 30 anos".
5. Gabriela Moita: "Direitos sexuais e reprodutivos - direitos humanos" (APF)
11 h - intervalo
11h30m - reinicio dos trabalhos
6. Andrea Peniche - "Maia- lições de um julgamento"
7. Elisa Ferreira (a confirmar)
8. Inês Pedrosa (a confirmar)
9. Manuela Silva - professora, MDM
12 h 30m - debate
13 h - almoço

15 h - Sessão de encerramento - Maria José Magalhães, Presidente da CIDM, Maria Amélia Paiva e relatoras dos painéis: Carmo Marques (clique para consultar) , Dina Nunes, Sofia Marques da Silva.

Momento Cultural.

RESULTADOS ESPERADOS:

• Aprofundamento da ligação entre os meios académicos e a intervenção feminista na sociedade.
• Abertura a novas temáticas de investigação.
• Aprofundamento do debate feminista sobre temas actuais e em aberto na sociedade.
• Efeito multiplicador de saberes.
• Divulgação das actas do seminário.

Comissão Organizadora do Seminário: Almerinda Bento, Ana Sara Brito, Andrea Peniche, Carmo Marques, Conceição Nogueira, Fernanda Almeida, Carlos Barbosa, Manuela Tavares, Maria José Magalhães, Sofia Marques da Silva e Sofia Neves.

Comissão Científica: Ana Campos (Maternidade Alfredo da Costa), Ana Vicente, Ana Gabriela Macedo (U. Minho), Ana Maria Braga da Cruz (CIDM, Porto), Angélica Lima (U. Minho), Ana Luísa Amaral (FLUP), Alexandre Quintanilha (ICBAS - Porto), Anne Cova (U. Aberta), Anália Torres (ISCTE), Conceição Nogueira (U. Minho), Fátima Grácio (Graal), Fátima Sequeira Dias
(U. Açores), Fernanda Henriques (U. Évora), Fina d’Armada, Graça Abranches, Helena Costa Araújo (FPCEUP), Helena Pinto (UMAR), Heloísa Perista (CESIS), Helena Koning (GRAAL), Helena Neves (Universidade Lusófona), Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Cruz (Associação Mulheres
e Desporto), João Gomes Esteves (U. Aberta), José Azevedo (FLUP), Laura Fonseca Fernandes (FPCEUP), Lígia Amâncio (ISCTE), Luísa Ferreira da Silva (Universidade Aberta) Luísa Saavedra (U. Minho), Lurdes Fidalgo (FLUP), Madalena Barbosa (CIDM, Lisboa), Manuela Tavares (Mestre em Estudos sobre as Mulheres), Maria Antónia Palla, Maria de Belém Roseira (Ex-
Ministra para a Igualdade), Maria do Céu Cunha Rego (Ex- Secretária de Estado para a Igualdade), Maria José Magalhães (FPCEUP), Maria Teresa Horta, Marília Favinha ((Universidade Nova de Lisboa), Teresa Almeida (UNL), Teresa Joaquim (U. Aberta), Teresa Tavares (FLUC), Virgínia Ferreira (FEUC), Teresa Pizarro Beleza (Faculdade de Direito - UNL), Zília Osório de Castro (Faces de Eva, UNL).

NOTA: Este seminário teve o apoio da APEM - Associação Portuguesa de Estudos sobre as sobre as Mulheres